A atividade pública exige atenção especial às regras eleitorais, sobretudo em períodos de maior sensibilidade institucional.
Prevenção começa pela informação
Conhecer as condutas permitidas e as restrições aplicáveis ao caso contribui para decisões mais conscientes e alinhadas à legislação.
Orientação preventiva reduz ruídos e fortalece a responsabilidade institucional.
Contexto importa
Cada fato possui detalhes próprios. Uma análise jurídica responsável considera função, momento, ato praticado e regras vigentes.